Estado é obrigado a custear tratamento médico

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Danos a telefones geram indenização

Condenação para homem que desacatou policial

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Estado indeniza por prisão indevida

Jornal indeniza por publicação indevida

Estado indeniza por morte de detento

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série